Teoria geral do direito civil

A Teoria Geral do Direito Civil é o suporte pedagógico do meu ensino na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Em cada nova edição vai sendo actualizada de acordo com a evolução da legislação e do meu pensamento jurídico. Esta quinta edição mantém a estrutura da anterior, adaptada à semestralização do ensino decorrente do Protocolo de Bolonha: a matéria do primeiro semestre abrange os Títulos I a IV (Introdução, Pessoas, Bens e Exercício Jurídico) e a do segundo semestre o Título V (Negócio Jurídico). Mantém-se o sentido e o conteúdo desta Teoria Geral. Continuam o Humanismo Personalista e a Natureza das Coisas a constituir as amarras com as quais é ancorado nas pessoas comuns e nas realidades da vida. O Direito Civil não é um campo neutro aberto ao experimentalismo ou à engenharia social e não deve contentar-se com uma construção formalista que desista da procura dos conteúdos de uma ética material.