Teoria e prática das presunções no direito tributário: - Haret, Florence

Teoria e prática das presunções no direito tributário:

R$ 124,00
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Ano 2010Páginas 900Formato BOOKISBN 9788599349427

Sobre o livro

Expondo as minúcias do instituto das “Presunções”, buscou a autora, entre outras coisas, eliminar a confusão que envolve o tema, ressaltando o caráter jurídico das presunções e negando conjecturas de outras ordens para explicá-las, como as da política, da sociologia ou da psicologia do direito. A autora alcançou precisão do termo no sistema jurídico, mediante (i) exigente rigor terminológico; (ii) precisão conceptual; e (iii) uso de técnica de sistematização pautada em um estudo dogmático sobre o assunto. E o fez revigorando o tema segundo as contribuições da análise filosófica de teoria de linguagem, da semiótica e da teoria geral do direito, com o fim específico de fundamentar uma teoria da ciência positiva das presunções no direito tributário. “Entre as virtudes da obra está o tratamento semiótico das presunções, examinadas nas instâncias semântica, sintática e pragmática. Florence propõe classificações, ora levando em conta a relação estruturante que a figura mantém no sistema, ora para considerar os níveis objetais de formação do enunciado presuntivo, ora, ainda, para focalizar o tipo de suporte frásico da presunção ao ingressar na ordem jurídica.” Trecho do prefácio de Paulo de Barros Carvalho.

Ficha técnica

Autor
Haret, Florence, Florence Haret
Editora
Editora Noeses
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788599349427
EAN
9788599349427
Ano de Publicação
2010
Número de Páginas
900
Dimensões
23 x 16 x 4.6 cm
Peso
2 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
e2d940361cb0

Histórico de preços

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