Teoria da igualdade tributária

Name: Teoria da igualdade tributária
Price: 109.9 BRL
Availability: InStock
ISBN: 8539202948

3ª edição

Autor:Humberto Ávila

Editora:Malheiros Editores, Malheiros Editores LTDA

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Ano 2015Páginas 214Formato BookISBN 8539202948

Sobre o livro

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade? Para o Autor o Direito Tributário justo é aquele que leva em consideração as particularidades dos casos concretos e dos contribuintes neles envolvidos; é aquele que privilegia o princípio da capacidade contributiva subjetiva acima de tudo, em suposto detrimento da legalidade. A relevância da discussão deve-se à crescente utilização de padrões fiscais (pautas, tabelas), que desconsideram as particularidades dos casos concretos em nome da chamada eficiência administrativa, precisamente num momento em que o cidadão pleiteia uma atenção individualizada que preserve a sua dignidade.

Ficha técnica

Autor: Humberto Ávila
Editora: Malheiros Editores, Malheiros Editores LTDA
Formato: Book
Encadernação: Capa comum
ISBN: 8539202948
EAN: 9788539202942
Ano de Publicação: 2015
Número de Páginas: 214
Dimensões: 14 cm x 21 cm x 1 cm
Peso: 0.22 kg
Idioma: pt-BR
Edição: 3ª edição

Sobre o autor

Quem é Humberto Ávila? Livros, Biografia e Ideias do Autor

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Humberto Ávila é um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, nascido em 1970. Reconhecido por sua expertise em Direito Tributário e Teoria do Direito, Ávila leciona na Universidade de São Paulo (USP) e é professor emérito do Centro de Extensão Universitária (CEU). Sua vasta produção acadêmica inclui obras fundamentais como "Teoria dos Princípios" e "Teoria da Igualdade Tributária", que abordam temas como a rule of law e a interpretação jurídica. Seus livros são referência na área e foram traduzidos para diversos idiomas, consolidando sua importância no cenário jurídico nacional e internacional.

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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Sobre o que é o livro Teoria da igualdade tributária?

A norma tributária deve tratar todos os contribuintes igualmente, apesar das suas diferenças, ou todos os contribuintes diferentemente, apesar da sua igualdade?

Quem escreveu Teoria da igualdade tributária?

Teoria da igualdade tributária foi escrito por Humberto Ávila. Humberto Ávila é um jurista, advogado e professor universitário brasileiro, nascido em 1970. Reconhecido por sua expertise em Direito Tributário e Teoria do Direito, Ávila leciona na Universidade de São Paulo (USP) e é professor emérito do Centro de Extensão Universitária (CEU).

Quais são os dados desta edição?

Esta edição é publicada pela Malheiros Editores, em 2015, com 214 páginas e no formato Capa comum.

Qual é o ISBN de Teoria da igualdade tributária?

O ISBN/EAN informado para esta edição é 8539202948.

Onde comparar preços de Teoria da igualdade tributária?

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