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direitos fundamentais

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Gametas como mercadorias - 1ª ed - 2023: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos - Stancioli
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Gametas como mercadorias - 1ª ed - 2023: a superação dos desafios ético-jurídicos da comodificação de gametas humanos

Stancioli, Brunello
a partir deR$ 90,30
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Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à lei 13.146/2015 - Almir
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Estatuto da pessoa com deficiência: comentários à lei 13.146/2015

Almir, Gallassi
a partir deR$ 125,30
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Sistema extrajudicial de justiça - Patah
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Sistema extrajudicial de justiça

Patah, Priscila Alves
de R$ 109,90
porR$ 90,30
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Biotecnologia, biodireito e liberdades individuais : novas fronteiras da ciência jurídica - vol 1 - 1ª ed - 2019 - Ana Claudia
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Biotecnologia, biodireito e liberdades individuais : novas fronteiras da ciência jurídica - vol 1 - 1ª ed - 2019

Ana Claudia, Scalquette
a partir deR$ 80,00
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Biotecnologia, biodireito e saúde : novas fronteiras da ciência jurídica - vol 2 - 1ª ed - 2019 - Ana Claudia
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Biotecnologia, biodireito e saúde : novas fronteiras da ciência jurídica - vol 2 - 1ª ed - 2019

Ana Claudia, Scalquette
a partir deR$ 67,00
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Economia do compartilhamento: análise da relação contratual colaborativa e a regulamentação jurídica dos direitos fundamentais dos usuários - Trautwein
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Economia do compartilhamento: análise da relação contratual colaborativa e a regulamentação jurídica dos direitos fundamentais dos usuários

Trautwein, José Roberto Della Tonia
a partir deR$ 108,50
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A tutela jurídica da pessoa idosa: melhor interesse, autonomia, vulnerbilidade e relações de consumo - Ana Paula
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A tutela jurídica da pessoa idosa: melhor interesse, autonomia, vulnerbilidade e relações de consumo

Ana Paula, Barbosa-Fohrmann
a partir deR$ 139,30
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Consentimento do paciente - Marmirolli
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Consentimento do paciente

Marmirolli, Anna Paula Soares da Silva
de R$ 121,87
porR$ 60,80
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Consentimento do paciente - Marmirolli
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Consentimento do paciente

Marmirolli, Anna Paula Soares da Silva
a partir deR$ 86,90
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Direito, inteligência artificial e algoritmos: desafios jurídicos na era da tecnologia extrema - Sousa
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Direito, inteligência artificial e algoritmos: desafios jurídicos na era da tecnologia extrema

Sousa, Lima
de R$ 84,90
porR$ 59,40
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Direito, inteligência artificial e algoritmos: desafios jurídicos na era da tecnologia extrema - Sousa
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Direito, inteligência artificial e algoritmos: desafios jurídicos na era da tecnologia extrema

Sousa, Lima
de R$ 84,90
porR$ 63,52
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Arquiteto da Cidadania: O papel de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo na construção de um Ministério Público autônomo e forte. - Mauricio
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Arquiteto da Cidadania: O papel de Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo na construção de um Ministério Público autônomo e forte.

Mauricio, Oliveira
de R$ 54,90
porR$ 37,69
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Cidades rebeldes: Do direito à cidade à revolução urbana - David
Livros

Cidades rebeldes: Do direito à cidade à revolução urbana

David, Harvey
de R$ 48,60
porR$ 38,00
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Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas - Rodrigo
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Direitos fundamentais, democracia e cláusulas pétreas

Rodrigo, Brandão
de R$ 113,50
porR$ 98,75
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Uma teoria dos direitos fundamentais - Alberto
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Uma teoria dos direitos fundamentais

Alberto, Nogueira
a partir deR$ 53,71
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A reserva do possível fática como restrição aos direitos fundamentais sociais - Souza
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A reserva do possível fática como restrição aos direitos fundamentais sociais

Souza, Daniela Resende de
a partir deR$ 46,00
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Prerrogativas dos advogados e sua defesa - Fernandes
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Prerrogativas dos advogados e sua defesa

Fernandes, Fernando Augusto
a partir deR$ 50,84
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A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão - Guimarães
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A (in)eficácia das decisões do STF em sede de ação direta de inconstitucionalidade por omissão

Guimarães, Jader Ferreira
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A república que ainda não foi: trinta anos da constituição brasileira na visão da escola de direito - Luis Roberto
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A república que ainda não foi: trinta anos da constituição brasileira na visão da escola de direito

Luis Roberto, Mello
a partir deR$ 229,26
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Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde: um contributo para a dogmática do direito à saúde - Duarte
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Possibilidades e limites do controle judicial sobre as políticas públicas de saúde: um contributo para a dogmática do direito à saúde

Duarte, Vidal
a partir deR$ 125,00
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O papel do ministério público na concretização democrática do orçamento - Lemos
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O papel do ministério público na concretização democrática do orçamento

Lemos, Rubin
a partir deR$ 135,00
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Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da constituição da república: comentado artigo por artigo - Almeida
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Comentários ao estatuto da pessoa com deficiência à luz da constituição da república: comentado artigo por artigo

Almeida, Heloisa Helena
a partir deR$ 201,56
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Atual judiciário: ativismo ou atitude - Claudia
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Atual judiciário: ativismo ou atitude

Claudia, Toledo
a partir deR$ 145,69
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Governo digital e a busca por inovação na administração pública: a lei nº 14.129, de 29 de março de 2021 - Fabrício
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Governo digital e a busca por inovação na administração pública: a lei nº 14.129, de 29 de março de 2021

Fabrício, Valle
de R$ 195,00
porR$ 125,00
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