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Direito

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Direito internacional do patrimônio cultural: o caso Ahmad Al Faqi Al Mahdi - Januário

Direito internacional do patrimônio cultural: o caso Ahmad Al Faqi Al Mahdi

Januário, Luís Canjongo

a partir deR$ 88,01

Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis - Pousada

Preservação da tradição jurídica luso-brasileira: Teixeira de Freitas e a introdução à consolidação das leis civis

Pousada, Estevan Lo Ré

a partir deR$ 136,82

O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro - Lacombe

O princípio da equivalência no direito tributário brasileiro

Lacombe, Rodrigo Santos Masset

a partir deR$ 33,29

Anais do I Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo - Silva

Anais do I Congresso Latino-americano de Direito Cooperativo

a partir deR$ 104,67

Audiências públicas no IRDR - Araújo

Audiências públicas no IRDR

Araújo, Rodrigo Vasconcelos Coêlho De

a partir deR$ 130,44

Direito e desenvolvimento em Celso Furtado - AMARAL

Direito e desenvolvimento em Celso Furtado

AMARAL, Menezes

Ingerência penal e proteção integral à vítima - Moran

Ingerência penal e proteção integral à vítima

a partir deR$ 179,90

Justiça oceânica - Zanella

Justiça oceânica

Zanella, Zanella

a partir deR$ 199,90

O Novo Código de Processo Civil e suas inovações na Justiça Brasileira - Cambi

O Novo Código de Processo Civil e suas inovações na Justiça Brasileira

Cambi, Accácio

a partir deR$ 119,90

Entre o ideal e a aparência: Desafios macrofilosóficos da justiça pós-moderna - Chiarelli

Entre o ideal e a aparência: Desafios macrofilosóficos da justiça pós-moderna

Chiarelli, Raquel Soares

a partir deR$ 31,94

Entre cooperação e resistência: O STF durante a Ditadura Militar e o Direito Internacional dos Direitos Humanos - Goncalves

Entre cooperação e resistência: O STF durante a Ditadura Militar e o Direito Internacional dos Direitos Humanos

Goncalves, Vinícius Abdala

a partir deR$ 139,90

Direito privado: temas atuais e tansversais - Matias

Direito privado: temas atuais e tansversais

a partir deR$ 366,00

Os juízes e a política: a origem política do conselho superior da magistratura - Brito

Os juízes e a política: a origem política do conselho superior da magistratura

Brito, Wladimir

a partir deR$ 210,30

Suplicantes: o nascimento do asilo político na tragédia grega - Alves

Suplicantes: o nascimento do asilo político na tragédia grega

a partir deR$ 49,18

Municípios e freguesias. Novas competências: Volume IV - Regime de taxas - Salazar

Municípios e freguesias. Novas competências: Volume IV - Regime de taxas

a partir deR$ 199,00

Preparação para orais de acesso ao CEJ - TAF: casos práticos - Noronha

Preparação para orais de acesso ao CEJ - TAF: casos práticos

Noronha, Catarina Gomes Mendes

a partir deR$ 97,93

Quo vadis direito de marcas?: reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio - Carvalho

Quo vadis direito de marcas?: reflexão sobre a necessidade de redimensionamento do seu alcance a partir da tutela da marca de prestígio

Carvalho, Maria Miguel

a partir deR$ 59,99

A impugnação da sentença arbitral - Caramelo

A impugnação da sentença arbitral

Caramelo, António Sampaio

a partir deR$ 40,25

Código do registo comercial: anotado - Geraldes

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Geraldes, Isabel Ferreira Quelhas

a partir deR$ 99,00

Código do trabalho: código do processo do trabalho - Almedina

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Almedina, Almedina

a partir deR$ 67,20

O presidente da mesa da assembleia-geral: o regime jurídico - Da teoria à prática - Geraldes

O presidente da mesa da assembleia-geral: o regime jurídico - Da teoria à prática

Geraldes, Diogo Couto

a partir deR$ 99,00

Legislação de direito administrativo: Vol. II - Direito processual administrativo - Silva

Legislação de direito administrativo: Vol. II - Direito processual administrativo

Silva, Artur Flaminio Da

a partir deR$ 95,00

O confisco não baseado numa condenação: 40 anos depois do código penal e 20 anos depois da lei n.º 5/2002, o crime continua a compensar? - Martins

O confisco não baseado numa condenação: 40 anos depois do código penal e 20 anos depois da lei n.º 5/2002, o crime continua a compensar?

Martins, José Norberto

a partir deR$ 151,69

Dicionário do notariado - João Ricardo

Dicionário do notariado

João Ricardo, Matos

a partir deR$ 64,50

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