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Direito Processual

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Joaquim LoureiroJ. M. Gonçalves SampaioPaula Marques CarvalhoManuel Monteiro Guedes ValenteL. G. Grandinetti Castanho de CarvalhoGermano Marques da Silva

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Agente infiltrado? Agente provocador! : reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português - Joaquim Loureiro
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Agente infiltrado? Agente provocador! : reflexões sobre o 1.º acórdão do T.E.D. homem - 9 junho 1998 - Condenação do Estado português

Joaquim Loureiro
a partir deR$ 189,00
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A acção executiva e a problemática das execuções injustas: - J. M. Gonçalves Sampaio
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A acção executiva e a problemática das execuções injustas:

J. M. Gonçalves Sampaio
a partir deR$ 799,00
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As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto - Paula Marques Carvalho
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As medidas de coacção e de garantia patrimonial: uma análise prática à luz do regime introduzido pela lei nº 48/2007, de 29 de agosto

Paula Marques Carvalho
a partir deR$ 259,00
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Escutas telefónicas: da excepcionalidade à vulgaridade - Manuel Monteiro Guedes Valente
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Escutas telefónicas: da excepcionalidade à vulgaridade

Manuel Monteiro Guedes Valente
a partir deR$ 99,00
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Processo penal do Brasil e de Portugal: estudo comparado: as reformas portuguesa e brasileira - L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho
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Processo penal do Brasil e de Portugal: estudo comparado: as reformas portuguesa e brasileira

L. G. Grandinetti Castanho de Carvalho, Germano Marques da Silva
a partir deR$ 549,00
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Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova: - Jorge de Figueiredo Dias
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Supervisão, direito ao silêncio e legalidade da prova:

Jorge de Figueiredo Dias, Manuel da Costa Andrade
de R$ 499,00
porR$ 120,00
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Direito processual penal de Cabo Verde: sumários do curso de pós-graduação sobre o novo processo penal de Cabo Verde - Carlos Jorge
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Direito processual penal de Cabo Verde: sumários do curso de pós-graduação sobre o novo processo penal de Cabo Verde

Carlos Jorge
a partir deR$ 194,00
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Reconvenção e excepção no processo civil: - Miguel Mesquita
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Reconvenção e excepção no processo civil:

Miguel Mesquita
de R$ 109,50
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Guia de procedimentos do processo de promoção e protecção: novo regime das responsabilidades parentais - António Clemente Pinto
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Guia de procedimentos do processo de promoção e protecção: novo regime das responsabilidades parentais

António Clemente Pinto
a partir deR$ 99,00
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III Congresso de processo penal : memórias - Manuel Monteiro Guedes Valente
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III Congresso de processo penal : memórias

Manuel Monteiro Guedes Valente, Manuel Monteiro Guedes Valente
a partir deR$ 259,00
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Manual dos recursos em processo civil: - Fernando Amâncio Ferreira
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Manual dos recursos em processo civil:

Fernando Amâncio Ferreira
a partir deR$ 199,00
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A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido: - Tiago Felix Da Costa
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A (des)igualdade de armas nas providências cautelares sem audiência do requerido:

Tiago Felix Da Costa
a partir deR$ 151,90
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Prova criminal e direito de defesa: estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal - EDITORA ALMEDINA
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Prova criminal e direito de defesa: estudos sobre teoria da prova e garantias de defesa em processo penal

EDITORA ALMEDINA
a partir deR$ 259,00
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Regime processual civil experimental comentado: - Paulo Ramos de Faria
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Paulo Ramos de Faria
a partir deR$ 99,00
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Recursos em processo civil: novo regime - António Santos Abrantes Geraldes
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António Santos Abrantes Geraldes
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Temas da reforma do processo civil: - António Santos Abrantes Geraldes
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António Santos Abrantes Geraldes
a partir deR$ 109,50
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2.º congresso de investigação criminal: - Paulo de Sousa Mendes
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2.º congresso de investigação criminal:

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Das penas privativas de liberdade às penas alternativas: - Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
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Das penas privativas de liberdade às penas alternativas:

Teresinha de Jesus Moura Borges Campos
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Curso de processo de execução: - Fernando Amâncio Ferreira
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Curso de processo de execução:

Fernando Amâncio Ferreira
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Guia de procedimentos do processo de promoção e protecção: regime jurídico do apadrinhamento civil - António Clemente Pinto
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Guia de procedimentos do processo de promoção e protecção: regime jurídico do apadrinhamento civil

António Clemente Pinto
a partir deR$ 84,15
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Juiz das liberdades: desconstrução de um mito do processo penal - Maria De Fatima Mata-Mouros
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Juiz das liberdades: desconstrução de um mito do processo penal

Maria De Fatima Mata-Mouros
a partir deR$ 324,00
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As medidas de coacção no processo penal português: - Fernando Gonçalves
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As medidas de coacção no processo penal português:

Fernando Gonçalves, Manuel João Alves
a partir deR$ 109,50
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O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia: - Lurdes Mesquita
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O título executivo europeu como instrumento de cooperação judiciária civil na União Europeia:

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A mediação penal em Portugal: - Teresa Pizarro Beleza
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A mediação penal em Portugal:

Teresa Pizarro Beleza, Helena Pereira de Melo
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