Suppressio e surrectio: efeitos temporais - Gramstrup, Erik Frederico (Autor), Santos, Maria Victoria Meirelles Souza

Sobre o livro

Suppressio e surrectio são instrumentos direcionados a coibir o exercício abusivo de direitos, de forma contrária à boa-fé. Há controvérsia quanto aos efeitos derivados da suppressio e da surrectio. Especialmente no que tange à primeira, para alguns ela retiraria a eficácia do direito suprimido perpetuamente, enquanto que outros defendem ser essa supressão apenas temporária. Nosso estudo tem como objetivo entender qual desses efeitos melhor se coaduna com o propósito da suppressio e, simetricamente, da surrectio. Entretanto, sendo a temporariedade a resposta eleita, também nos propomos a pensar quais seriam os critérios para determinar sua extensão casuística.

Ficha técnica

Autor
Gramstrup, Erik Frederico (Autor), Santos, Maria Victoria Meirelles Souza, Erik Frederico Gramstrup, Maria Victoria Meirelles Souza Santos
Editora
Arraes Editores
Formato
BOOK
ISBN
9786559292653
EAN
9786559292653
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
228
Dimensões
23 x 16 x 3 cm
Peso
0.38 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
f57a11f157b7

Histórico de preços