
Suppressio e surrectio: efeitos temporais
Sobre o livro
Suppressio e surrectio são instrumentos direcionados a coibir o exercício abusivo de direitos, de forma contrária à boa-fé. Há controvérsia quanto aos efeitos derivados da suppressio e da surrectio. Especialmente no que tange à primeira, para alguns ela retiraria a eficácia do direito suprimido perpetuamente, enquanto que outros defendem ser essa supressão apenas temporária. Nosso estudo tem como objetivo entender qual desses efeitos melhor se coaduna com o propósito da suppressio e, simetricamente, da surrectio. Entretanto, sendo a temporariedade a resposta eleita, também nos propomos a pensar quais seriam os critérios para determinar sua extensão casuística.
Ficha técnica
- Autor
- Gramstrup, Erik Frederico (Autor), Santos, Maria Victoria Meirelles Souza, Erik Frederico Gramstrup, Maria Victoria Meirelles Souza Santos
- Editora
- Arraes Editores
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9786559292653
- EAN
- 9786559292653
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 228
- Dimensões
- 23 x 16 x 3 cm
- Peso
- 0.38 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- f57a11f157b7





