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Erik Frederico Gramstrup

Erik Frederico Gramstrup é um jurista brasileiro, professor de Direito Civil na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) e Juiz Federal. Com mestrado e doutorado em Direito pela PUC-SP, Gramstrup também atuou como juiz convocado no Superior Tribunal de Justiça. Sua trajetória acadêmica e profissional o levou a publicar diversas obras relevantes, com foco em temas como Direito Civil, Direito Tributário e Direito Internacional Privado. Entre suas publicações, destacam-se "A liberdade das uniões à luz do princípio da igualdade familiar", "Suppressio e surrectio: efeitos temporais", "Controvérsias atuais no direito tributário sancionador" e "Comentários à lei de introdução às normas do direito brasileiro - LINDB". Gramstrup também contribuiu com capítulos em obras coletivas e artigos em revistas especializadas.

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