STF e direito eleitoral: - Hermanson, Filipe
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STF e direito eleitoral:

Ano 2025Páginas 272Formato EBOOKISBN 9788584938230

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Sobre o livro

STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo distorções do sistema representativo. O trabalho também explora a dinâmica entre o Judiciário e o Legislativo, destacando casos em que o Congresso reagiu a decisões do STF por meio de emendas constitucionais. Com prefácios do Ministro Luiz Fux e do Prof. José Levi Amaral, a obra é leitura essencial para entender os desafios do financiamento político, a influência do poder econômico e o papel das cortes constitucionais na proteção da integridade eleitoral.

Ficha técnica

Autor
Hermanson, Filipe, Filipe Hermanson
Editora
Editora Alta Books
Formato
EBOOK
ISBN
9788584938230
EAN
9788584938384
Ano de Publicação
2025
Número de Páginas
272
Dimensões
x x cm
Peso
0.396 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
10367a5fea58