
Sobre o livro
STF e Direito Eleitoral examina o polêmico julgamento da ADI 4.650/DF, em que o Supremo Tribunal Federal proibiu doações de empresas a campanhas eleitorais. Baseado na tese de doutorado do autor, o livro analisa os fundamentos do ativismo judicial na esfera eleitoral, utilizando a teoria procedimentalista de John Hart Ely para defender que o STF deve atuar como garantidor da democracia, corrigindo distorções do sistema representativo. O trabalho também explora a dinâmica entre o Judiciário e o Legislativo, destacando casos em que o Congresso reagiu a decisões do STF por meio de emendas constitucionais. Com prefácios do Ministro Luiz Fux e do Prof. José Levi Amaral, a obra é leitura essencial para entender os desafios do financiamento político, a influência do poder econômico e o papel das cortes constitucionais na proteção da integridade eleitoral.
Ficha técnica
- Autor
- Hermanson, Filipe, Filipe Hermanson
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- EBOOK
- ISBN
- 9788584938230
- EAN
- 9788584938384
- Ano de Publicação
- 2025
- Número de Páginas
- 272
- Dimensões
- x x cm
- Peso
- 0.396 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 10367a5fea58





