Sobre os limites do STF - Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira: - Simeão, Álvaro Osório do Valle

Sobre os limites do STF - Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira:

R$ 91,72
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Ano 2024Páginas 456Formato BOOKISBN 9786556562834

Sobre o livro

O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.

Ficha técnica

Autor
Simeão, Álvaro Osório do Valle, Álvaro Osório do Valle Simeão
Editora
Editora Albatroz
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786556562834
EAN
9786556562834
Ano de Publicação
2024
Número de Páginas
456
Dimensões
23 x 16 x 2.9 cm
Peso
0.8 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
1672ae6d2e2a

Histórico de preços