
Sobre os limites do STF - Diálogo e método na jurisdição constitucional brasileira:
Sobre o livro
O texto argumenta que, ao contrário do que algumas posições doutrinárias sugerem, há necessidade de limites à interpretação e mutação constitucional. Ele distingue três modelos de formação dos Estados e afirma que, nos modelos consensuais e codificados, é essencial definir limites objetivos para assegurar a segurança jurídica. No Brasil, esses limites incluem colegialidade, diálogo entre poderes e estabilidade cultural, visando regular a interpretação constitucional pelo Supremo Tribunal Federal.
Ficha técnica
- Autor
- Simeão, Álvaro Osório do Valle, Álvaro Osório do Valle Simeão
- Editora
- Editora Albatroz
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786556562834
- EAN
- 9786556562834
- Ano de Publicação
- 2024
- Número de Páginas
- 456
- Dimensões
- 23 x 16 x 2.9 cm
- Peso
- 0.8 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 1672ae6d2e2a





