
Sinal e contrato-promessa:
Sobre o livro
Esta nova edição (a 15º) do 'Sinal e Contrato-Promessa' é revista, actualizada e aumentada. Tiveram-se em conta novos acórdãos de jurisprudência e artigos supervenientes de doutrina. De um modo particular, foi dedicada uma atenção acrescida ao Acórdão Uniformizador de Jurisprudência nº 4/2014, sobre o qual se teceram considerações adicionais, considerações essas, tidas como fundamentais para proceder à análise do Acórdão de Uniformização nº 4/2019, cujo principal propósito foi, por seu turno, proceder à delimitação do Conceito de Consumidor para efeitos de aplicabilidade daquele Acórdão de 2014.
Ficha técnica
- Autor
- Silva, João Calvão da, João Calvão da Silva
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa flexível
- ISBN
- 9789724089072
- EAN
- 9789724089072
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 262
- Dimensões
- 23 x 16 x 0.2 cm
- Peso
- 0.3 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 15
- SKU
- 8839f356156a





