Sentença transitada em julgado violadora da Constituição Federal de 1988:: Análise à luz da teoria dos princípios
Análise à luz da teoria dos princípios · 1ª edição
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Perguntas frequentes
Sobre o que é o livro Sentença transitada em julgado violadora da Constituição Federal de 1988:: Análise à luz da teoria dos princípios?
A presente monografia examina o tormentoso problema jurídico da existência de sentenças constitucionais transitadas soberanamente em julgado e a possibilidade de constituição de tais sentenças após ter finado o prazo para ajuizamento de ação rescisória.
Quem escreveu Sentença transitada em julgado violadora da Constituição Federal de 1988:: Análise à luz da teoria dos princípios?
Sentença transitada em julgado violadora da Constituição Federal de 1988:: Análise à luz da teoria dos princípios foi escrito por Thiago Camargo Garcia. Thiago Camargo Garcia é um jurista brasileiro e Procurador do Estado de São Paulo. Com especialização em Direito Constitucional pela PUC-SP e graduação pela USP, Garcia dedica sua carreira à defesa dos interesses do Estado e dos cidadãos.
Quais são os dados desta edição?
Esta edição é publicada pela Letras Jurídicas, em 2019, com 156 páginas e no formato Capa comum.
Qual é o ISBN de Sentença transitada em julgado violadora da Constituição Federal de 1988:: Análise à luz da teoria dos princípios?
O ISBN/EAN informado para esta edição é 8582480113.
Onde comparar preços de Sentença transitada em julgado violadora da Constituição Federal de 1988:: Análise à luz da teoria dos princípios?
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