Ensaios sobre a história e a teoria do Direito Social: Construção do saber jurídico e função politica do direito

Sob o pálio dos grandes temas jurídicos, a investigação da história e teoria do Direito Social apresenta-se. A necessidade de uma adequada percepção desses direitos, a partir de seu enquadramento histórico, além da abordagem de sua ontologia jurídica, mostra-se fundamental para a elucidação de seu caráter essencial e do âmbito de sua abrangência na conformação da dignidade da pessoa humana. Evoca em si, aspectos vários que imantam a Escola Peninsular do Direito Natural, apontando para o pensamento filosófico de justifilósofos como Tomás de Aquino, Hobbes, Grotius, Locke, Vitória, Suarez, Molina, entre outros, que se ocuparam, em seus estudos, de tratar da matéria. Ainda, aponta-se para as discussões que se enredam à concepção do Estado Social, evocando os vários marcos cronológicos que remontam ao Século XII e desembocam no Século XX, de modo a retratar-se um panorama do plexo de concepções que deram vida ao conceito dos direitos do homem. Tais ponderações, nascidas das palestras e discussões realizadas na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, no Curso História e Teoria do Direito Subjetivo, em janeiro do ano de 2012, convidam a uma reflexão crítica e detida.