Responsabilidade Civil

Análise da responsabilidade civil. Com interfaces de outros âmbitos do Direito, Flávio Tartuce oferece uma análise do instituto da responsabilidade civil e aborda seus conceitos, funções e elementos contratuais, em um estudo doutrinário e jurisprudencial.

Com a abordagem crítica e construtiva das posições das Cortes brasileiras, Responsabilidade Civil está dividido em 19 capítulos que tratam de prescrição e decadência, sua prospectiva, conceitos estruturantes básicos, conduta humana e culpa lato sensu, danos, delitos, aspectos contratuais, transportes e acidentes de trânsito e muito mais.

Inclui ainda comentários sobre a Lei da Liberdade Econômica (Lei n. 13.874/2019), a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei n. 13.709/2018), a “Lei dos Distratos” (Lei n. 13.786/2018), o Pacote de Lei Anticrime (Lei n. 13.964/2019), entre outras normas emergentes, naquilo que interessam à responsabilidade civil.