Reforma Tributária no Agronegócio: Implicações à Neutralidade e à Não Cumulatividade

Conheça! - A recente Reforma Tributária do Consumo, introduzida pela Emenda Constitucional n.º 132, inaugura um novo cenário para a tributação brasileira, especialmente no que se refere ao setor do agronegócio. Atenta a esse momento de transformação, a advogada Bruna Thailine Versari apresenta a obra Reforma Tributária no Agronegócio: Implicações à Neutralidade e à Não Cumulatividade, fruto de sua dissertação de mestrado no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET. O livro analisa de forma detalhada as mudanças trazidas pelos novos tributos IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) e CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), tendo como eixos centrais os princípios estruturantes da neutralidade e da não cumulatividade. Partindo do papel estratégico do agronegócio para a economia nacional, a autora demonstra que o tratamento diferenciado dado ao setor não configura privilégio, mas sim mecanismo de equilíbrio e justiça tributária. Destaque: Entre os pontos de destaque, a obra aborda: • A aplicação prática da não cumulatividade para o IBS e a CBS no agronegócio; • A complexidade e relevância do crédito presumido; • Os efeitos das reduções de alíquotas (60% e 0%), em especial sobre os produtos da cesta básica nacional de alimentos; • Os reflexos da Reforma Tributária sobre a competitividade e sustentabilidade do setor. Com sólida formação em Direito Tributário, Processo Civil e Direito do Agronegócio, e experiência acadêmica e prática em instituições de renome, Bruna Versari alia rigor científico e clareza expositiva para oferecer uma obra essencial a profissionais, estudiosos e agentes econômicos que buscam compreender os impactos da Reforma Tributária no setor mais dinâmico da economia brasileira.