
Questões polêmicas de direito privado no Brasil:
Sobre o livro
O livro analisa temáticas intrigantes e polêmicas do Direito Privado Brasileiro, tais como os procedimentos relacionados à decretação da morte presumida sem declaração de ausência, em casos de desastres ambientais; apresenta as características das novas conformações familiares brasileiras, analisando os efeitos jurídicos da coparentalidade, das famílias multiespécies, da poliafetividade e da anaparentalidade, sobretudo, em caso de dissolução por morte ou divórcio; discorre sobre a pornografia de vingança, como uma violência de gênero que enseja responsabilidade civil e penal; analisa a partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento, sob o regime da comunhão parcial de bens, relaciona as regras que envolvem o distrato imobiliário de imóveis adquiridos na planta; cuida da Multipropriedade imobiliária e suas repercussões jurídicas no âmbito da economia compartilhada; dispõe sobre a impenhorabilidade do Bem de Família dado em caução de aluguel comercial; trata da discriminação de gênero, orientação sexual nas relações de trabalho, bem como analisa a situação do intersex, no ambiente laboral. Enfim, temas existenciais e patrimoniais práticos, que muito contribuirão para reflexão dos acadêmicos e profissionais do Direito.
Ficha técnica
- Autor
- Pamplona Filho, Rodolfo, Rodolfo Pamplona Filho
- Editora
- Editora Mizuno
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555266894
- EAN
- 9786555266894
- Ano de Publicação
- 2023
- Número de Páginas
- 237
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.42 cm
- Peso
- 0.39 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- e5a2d232723d





