Questões polêmicas de direito privado no Brasil: - Pamplona Filho, Rodolfo

Questões polêmicas de direito privado no Brasil:

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Ano 2023Páginas 237Formato BOOKISBN 9786555266894

Sobre o livro

O livro analisa temáticas intrigantes e polêmicas do Direito Privado Brasileiro, tais como os procedimentos relacionados à decretação da morte presumida sem declaração de ausência, em casos de desastres ambientais; apresenta as características das novas conformações familiares brasileiras, analisando os efeitos jurídicos da coparentalidade, das famílias multiespécies, da poliafetividade e da anaparentalidade, sobretudo, em caso de dissolução por morte ou divórcio; discorre sobre a pornografia de vingança, como uma violência de gênero que enseja responsabilidade civil e penal; analisa a partilha de imóvel financiado adquirido antes do casamento, sob o regime da comunhão parcial de bens, relaciona as regras que envolvem o distrato imobiliário de imóveis adquiridos na planta; cuida da Multipropriedade imobiliária e suas repercussões jurídicas no âmbito da economia compartilhada; dispõe sobre a impenhorabilidade do Bem de Família dado em caução de aluguel comercial; trata da discriminação de gênero, orientação sexual nas relações de trabalho, bem como analisa a situação do intersex, no ambiente laboral. Enfim, temas existenciais e patrimoniais práticos, que muito contribuirão para reflexão dos acadêmicos e profissionais do Direito.

Ficha técnica

Autor
Pamplona Filho, Rodolfo, Rodolfo Pamplona Filho
Editora
Editora Mizuno
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786555266894
EAN
9786555266894
Ano de Publicação
2023
Número de Páginas
237
Dimensões
23 x 16 x 1.42 cm
Peso
0.39 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
e5a2d232723d

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