Transformações das relações familiares e a proteção da pessoa: vulnerabilidades, questões de gênero, tecnologias e solidariedade

SOBRE A OBRA

 

PARTE 1 PESSOA E VULNERABILIDADE

• Nova principiologia do direito de família
• A atualidade da interpretação constitucional no direito de família
• Proteção da pessoa idosa nas relações de família
• Exercício da capacidade civil de filhos surdos advindos de famílias ouvintes
• Divórcio impositivo, a desjudicialização do divórcio como direito potestativo
• Poder familiar na perspectiva do direito civil-constitucional e a necessária interferência da sociedade e do estado para o melhor interesse de crianças e adolescentes

 

PARTE 2 VIOLÊNCIA E RELAÇÕES DE GÊNERO

• A trajetória da mulher e os seus reflexos no direito das famílias
• Flexões sobre o discurso jurídico androcêntrico da guarda compartilhada

 

• Nem só de cama vive a mulher: o não reconhecimento das famílias simultâneas é um problema de gênero
• Estupro marital: violência sexual como exercício do biopoder no casamento
• Análise crítica do discurso jurídico (ACDJ): o caso da denúncia de estupro

 

PARTE 3 FILIAÇÃO, AUTONOMIA PARENTAL E BIOTECNOLOGIA

• A possibilidade de caracterização de multiparentalidade por meio da inseminação caseira
• A posse de estado de filho além da filiação socioafetiva: a preexistente atuação como meio de prova
• O “abismo” normativo no trato das famílias ectogenéticas: a insuficiência do art. 1597 (incisos iii, iv e v) em matéria de reprodução humana assistida homóloga e heteróloga

 

PARTE 4 IMPACTOS DA TECNOLOGIA NA FAMÍLIA

• Responsabilidade pelo vazamento de dados de crianças e adolescentes
• Notas sobre a ilegalidade da publicidade que fomenta a sexualização das crianças no brasil
• Minha família, minhas regras: da família contratual aos smart contracts de direito de família

 

PARTE 5 SOLIDARIEDADE, PLANEJAMENTO E PROTEÇÃO PATRIMONIAL ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS

• Parentalidade responsável e direito aos alimentos gravídicos: caminhos para a efetividade da lei 11.804/2008
• Tributação da renda familiar: novos tempos, velhas regras
• Um novo fideicomisso: proposta de transformação do instituto em prol do planejamento sucessório
• Holding familiar como um dos instrumentos de planejamento patrimonial e sucessório: uma análise sobre os aspectos contemporâneos
• Constituição empresarial e dissolução familiar: interseções entre família e empresa