Protesto de sentença e outras decisões judiciais - Bueno
Livros

Protesto de sentença e outras decisões judiciais

Ano 2020Páginas 152Formato EBOOKISBN 9786555150490

Compare 2 ofertas disponíveis abaixo.

Sobre o livro

"(...)_x000D_ Como objeto principal, faremos no desenvolvimento deste estudo, o exame da possibilidade de apresentação a protesto dos seguintes documentos:_x000D_ a) No processo de conhecimento que não tem por objeto a concessão de alimentos_x000D_ a.1) Decisões proferidas e cumpridas no juízo cível_x000D_ – Sentenças, acórdãos, decisões unipessoais e decisões interlocutórias de mérito_x000D_ – Sentenças prolatadas em ação coletiva_x000D_ a.2) Sentenças proferidas em outros juízos, mas cumpridas no juízo cível_x000D_ – Sentença penal_x000D_ – Sentença arbitral_x000D_ a.3) Sentença proferida e cumprida na Justiça do Trabalho_x000D_ – Sentença trabalhista_x000D_ b) No processo de conhecimento (procedimento especial) que tem por objeto a concessão de alimentos_x000D_ – Sentença_x000D_ – Decisão que concede alimentos provisórios (com a nota de que estes, mantida a protestabilidade, podem ser fixados também em outras ações)._x000D_ c) Na execução por título extrajudicial_x000D_ – Certidão extraída dos autos (não é decisão, mas sua inclusão neste trabalho justifica-se por se tratar de documento judicial)_x000D_ – Decisão que fixa astreintes quando a execução tem por objeto obrigação de fazer, de não fazer ou de dar coisa que não seja dinheiro._x000D_ d) Na ação monitória_x000D_ – Decisão que determina a expedição do mandado monitório._x000D_ e) No procedimento de tutela provisória_x000D_ – Decisão que concede tutela de urgência_x000D_ – Decisão que concede tutela de evidência._x000D_ Serão examinados os aspectos processuais e notariais relacionados a cada uma das decisões (ou certidão) elencadas, para, em seguida, ser apresentado o rol dos requisitos exigidos para que possam ser levadas a protesto._x000D_ Como fecho da obra, expõe-se reflexão acerca do problema do reconhecimento da prescrição pelo tabelião, especificamente em relação às decisões judiciais".

Ficha técnica

Autor
Bueno, Rafael Gouveia, Rafael Gouveia Bueno
Editora
Editora Foco
Formato
EBOOK
ISBN
9786555150490
EAN
9786555150490
Ano de Publicação
2020
Número de Páginas
152
Dimensões
x x cm
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9786555150490
Protesto de sentença e outras decisões judiciais - Bueno | Orelha do Livro