Processo Penal - 15ª Edição 2023

Noverto Avena traz agora diversos outros elementos interativos que facilitarão ainda mais o aprendizado não só dos universitários e daqueles que se preparam para concursos públicos, como também para os profissionais que buscam se atualizar da melhor maneira possível sobre a disciplina. Atualizado com as últimas modificações legislativas relevantes da matéria, Processo Penal aborda alterações significativas na jurisprudência dos Tribunais Superiores que marcam a evolução da disciplina. O livro inclui material suplementar que visa otimizar o estudo com os seguintes conteúdos: questões de concursos interativas; videoaulas sobre os principais temas de Processo Penal; mapas mentais interativos. ebook com os resumos de todos os capítulos da obra. No que tange as atualizações legislativas, a nova está de acordo com: Tipificação da injúria racial como crime de racismo – Lei 14.532/2023 Relevância no Recurso Especial – EC 125/2022 Estatuto da Pessoa Idosa – Lei 14.423/2022 Suspensão de prazos processuais – Lei 14.365/2022 Lei Henry Borel – Lei 14.344/2022 Violência institucional – Lei 14.321/2022 �