Princípio da capacidade contributiva (eBook)

Irapuan de Souza Passos é um jurista brasileiro com notória atuação nas áreas de direito tributário e direito internacional. Sua obra se destaca pela análise aprofundada de temas como o princípio da capacidade contributiva e a justiça tributária no contexto brasileiro. Entre suas publicações relevantes estão "Princípio da capacidade contributiva" e "Matriz tributária brasileira e princípio da capacidade contributiva", que examinam a conformidade da legislação tributária com preceitos constitucionais e a equidade do sistema. Passos também contribuiu para o estudo do direito internacional com obras como "Direito internacional no tempo de Francisco de Vitória: tomo 5", explorando a evolução histórica e os impactos dos descobrimentos nas relações jurídicas globais. Sua produção acadêmica reflete um compromisso com a evolução do direito e a busca por um sistema tributário mais justo e equitativo.