Prestação de serviços públicos no Brasil: uma análise social e reflexiva

Este livro materializa meu desejo em contribuir para o exercício da cidadania a um número expressivo de brasileiros, na medida em que objetiva levar um conjunto de conhecimentos mesclados à experiência de alguns anos exercendo cargo público dentro da esfera federal. Sendo assim, o trabalho pode ser lido e aproveitado por qualquer cidadão interessado na temática, por um lado. Por outo lado, pode contribuir na melhoria da prática profissional de agentes públicos diversos, na medida em que tem a intenção de permitir uma tomada de consciência da realidade nos aspectos do dia a dia que envolvem o serviço público brasileiro. Outrossim, o livro, percebido como um todo integrado, objetiva permitir que o cidadão compreenda que a sociedade financia as atividades do Estado e que isso implica em uma constatação muito importante em relação às responsabilidades que ambos possuem sobre a gestão dos recursos públicos. Desse modo, a participação efetiva dos cidadãos ou por meio de seus representantes na formulação de políticas públicas, bem como na tomada de decisão sobre o que fazer com o dinheiro público não é apenas um direito, mas uma forma concreta de atuar para que o dinheiro entregue ao Estado seja utilizado da melhor maneira possível para a satisfação nas necessidades coletivas. Cabe destacar também que a obra, intencionalmente, tenta estimular o leitor na percepção de que há uma série de mecanismos, muito deles sutis, que são capazes de direcionar o aparelho do Estado para fins particulares, contrariando os princípios da impessoalidade no trato da coisa pública e do interesse público. Ainda, é importante reconhecer que as políticas públicas e sociais que visam eliminar a pobreza e reduzir as desigualdades sociais, conforme disciplina a Carta Magna, são concretizadas através da prestação de serviços públicos. Todavia, o controle social exercido pelos cidadãos tanto na arrecadação dos tributos quanto na aplicação do dinheiro público é relevante para que tenhamos um resultado efetivo na concretização dos objetivos estabelecidos na Constituição Federal. Assim sendo, peço ao leitor que leia o livro a partir de um ponto de vista pragmático, considerando o que ocorre no dia a dia da Administração Pública e que nem sempre o que divulgam na mídia jornalística é uma verdade absoluta. É necessário entender que o conflito de interesses é o principal “ativo” dos meios de comunicação em massa, ou seja, dessa relação de interesses antagônicos estes meios conseguem obter boa parte dos seus lucros na medida em que encontram a demanda necessária à prestação dos serviços que oferecem. De igual modo, um país é constituído e desenvolvido pelo esforço e trabalho de um povo inteiro. Desse modo, ainda que existam as diferenças óbvias entre os setores públicos e privados, o desenvolvimento da nação brasileira dependerá do desempenho harmônico e cooperativo de ambos os setores referidos, pois o conflito de interesses é parte do processo de viver em sociedade e, para tanto, há um ordenamento jurídico que tenta equilibrar as divergências que surgem. Em suma, o livro é uma tentativa de aproximação da realidade através da realização de uma análise social e reflexiva sobre a prestação de serviços públicos no âmbito federal (ainda que seja possível estender as inferências obtidas da leitura da obra para o contexto dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios brasileiros). Assim de acordo, a análise social significa o olhar como um cidadão da sociedade civil no exercício da cidadania, por um lado. Por outro lado, a análise reflexiva está relacionada à minha experiência profissional como servidor público federal na administração pública direta por mais de 7 (sete) anos e, no momento atual, na administração pública indireta. O autor