
Poderes instrutórios do juiz no código de processo civil e processualidade democrática
Sobre o livro
A obra Poderes instrutórios do juiz no Código de Processo Civil e processualidade democrática é uma crítica realizada à manutenção dos poderes instrutórios na legislação procedimental civil brasileira e à sua insuspeita relação com o livre convencimento motivado do julgador. A partir da teoria da processualidade democrática, buscase desconstruir os argumentos de que o juiz pode determinar a produção de prova ex officio e apontar a incompatibilidade de tal perspectiva com o Direito Democrático, uma vez que ainda mantém um julgador solipsista na centralidade decisória. Assim, os poderes instrutórios se mostram incompatíveis com o processo em perspectiva democrática, já que a construção das decisões deve se dar de modo compartilhado com observância ao contraditório, à ampla defesa e à isonomia.
Ficha técnica
- Autor
- Mundim, Luís Gustavo Reis, Luís Gustavo Reis Mundim
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555182835
- EAN
- 9786555182835
- Ano de Publicação
- 2022
- Número de Páginas
- 132
- Dimensões
- 21.5 x 14.5 x 2 cm
- Peso
- 0.25 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9786555182835





