Pareceres de Direito Tributário 1ª Ed - 2026

Pareceres de Direito Tributário 1ª Ed - 2026

“Pareceres de Direito Tributário”, de Valterlei da Costa, reúne quatorze pareceres tributários elaborados ao longo de sua trajetória profissional, transformando consultas concretas em reflexão teórica rigorosa e soluções práticas para problemas complexos de tributação. A obra explora, com linguagem técnica precisa e forte lastro em Teoria do Direito, temas atuais como ajuste a valor justo, renda e resultado contábil, regimes especiais e controvérsias constitucionais, servindo tanto como manual de consulta para casos reais quanto como modelo de método de análise para tributaristas e estudiosos.

O livro apresenta respostas, sistematizadas em forma de pareceres, com o objetivo de orientar condutas empresariais e processuais em matéria tributária sem perder o rigor conceitual. Cada parecer parte de situações concretas — muitas vezes envolvendo alto risco financeiro e fiscal — e mostra como fundamentos de teoria geral do direito e de teoria da norma tributária são indispensáveis à solução de casos práticos.

Entre os temas de maior destaque, a obra enfrenta a tributação de ajustes a valor justo em propriedades para investimento, a contabilização de tributos com exigibilidade suspensa e o impacto dessas escolhas na apuração do IRPJ e da CSL. Também examina sociedades em conta de participação, conceito contábil de resultado, tributação da construção civil em contratos de longo prazo, rendimentos recebidos acumuladamente, nova disciplina da tributação de lucros e dividendos, ISS e ICMS em pagamentos por “maquininhas”, REIDI, DIFAL do ICMS, ITCMD em inventários e contribuições previdenciárias de sociedades simples de médicos.

Dirigida a advogados, contadores, auditores, magistrados, procuradores e pós-graduandos em direito tributário, a obra combina densidade dogmática com preocupação em oferecer soluções aplicáveis e seguras. Ao articular Teoria do Direito, Contabilidade e Prática Forense, o livro coloca-se como referência para quem precisa compreender, com profundidade, tanto o desenho normativo quanto as consequências patrimoniais e fiscais das principais controvérsias tributárias contemporâneas.