
Os efeitos transversais da colaboração premiada e do acordo de leniência:
Sobre o livro
Trata-se de obra que muito contribui para o debate atualíssimo da negociação estatal. Quando negociar, o que negociar, como negociar e com que limites negociar? Não pode o estado fechar os olhos à eficiência, mas tampouco poderá violar a Constituição ou descuidar dos valores sociais em suas negociações – não importa a via do acordo, cível ou criminal. Limites e controles são necessários! É preciso valorizar os benefícios da colaboração premiada e do acordo de leniência, mas sempre observado que toda ação estatal exige coerência e limitação legal ou principiológica, para evitar o abuso, a desproporção, o ilícito estatal.... É um pensar, um caminhar para uma melhor e ampla ação do controle e proteção do Estado.
Ficha técnica
- Autor
- Souza, Renee do Ó, Renee do Ó Souza
- Editora
- Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786580444021
- EAN
- 9786580444021
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 262
- Dimensões
- 21 x 14 x 1.31 cm
- Peso
- 0.3 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 287175d43d61





