Os 35 Anos da Constituição de 1988: entre progressos e fissuras democráticas

A comemoração dos 35 anos da Constituição de 1988 leva-nos à reflexão sobre o papel que este texto plurissignificativo tem representado ao longo deste período que coincide com a reassunção do regime democrático no Brasil. A reverberação da narrativa de que constitucionalismo e democracia são institutos interdependentes contribuiu para a evolução do constitucionalismo brasileiro, ainda em processo de mutação, apesar das adversidades encontradas, sobretudo em razão do desequilíbrio entre os poderes da República. Se são visíveis os avanços do constitucionalismo pátrio nesses 35 anos, não menos evidentes são as fissuras que atingem a democracia e o constitucionalismo, de modo que o resgate dos pilares desses institutos é fundamental para evitar rupturas institucionais.