
Oposição vs impugnação judicial: área de especialização: direito fiscal
Sobre o livro
Obra que torna o contencioso tributário mais inteligível, proporcionando ao leitor, a possibilidade de integração em todos os meios processuais de reação ao alcance dos sujeitos passivos. Apesar do título transmitir a imagem de clausura no processo judicial tributário, houve a preocupação de, com aturado estudo dos dois meios processuais por excelência, fazer a correlação com os meios impugnatórios na sua íntegra, quer sejam de natureza administrativa ou judicial. No cotejo entre ambos, sobretudo por uma questão de idoneidade processual, também é abrangido em modos razoáveis o processo executivo fiscal. Sem pretender mostrar conhecimentos Ex Cathedra, o autor preocupou-se com a legislação atualizada, a jurisprudência mais pertinente, e a par do direito fiscal, manteve continuamente o processo civil e o procedimento administrativo.
Ficha técnica
- Autor
- Rocha, António Soares da, António Soares da Rocha
- Editora
- Editora Alta Books
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9789724065571
- EAN
- 9789724065571
- Ano de Publicação
- 2016
- Número de Páginas
- 136
- Dimensões
- 23 x 16 x 0.8 cm
- Peso
- 0.2 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 2
- SKU
- 36926eff1338





