O direito contemporâneo em debate: análises com ênfase nos direitos fundamentais coleção direitos fundamentais volume ii

Ao apresentar o Volume II, da Coleção O DIREITO CONTEMPORÂNEO EM DEBATE: Análises com Ênfase nos Direitos Fundamentais, quero lembrar de que o Direito atual passa por um momento único na história da humanidade. Na sua trajetória de revisão dos princípios, o ser humano passou a ocupar o centro e a atenção de todos os estudiosos do Direito. A grande importância do estudo ora apresentado tem em vista a atualidade jurídica e social e demonstra que o Direito se encontra em uma contínua evolução cultural, familiar, econômica, científica e tecnológica, que sempre deve ter como base os Princípios da dignidade da pessoa humana. Esta transcende e transmuda mais com a garantia da proteção jurisdicional, que pode ser reconhecida como um novo Direito Civil, Tributário, Trabalhista e Penal totalmente constitucionalizado. O fenômeno social e jurídico vem demonstrando que essa eminência desse novo Direito ainda se encontra na busca da valorização da liberdade e da vida, como os encontrados nos Direitos Fundamentais do ser humano, os quais visam a alcançar os ideais da paz de da justiça social. Esse é o motivo pelo qual um grupo de professores e pesquisadores da Ciência do Direito, que se empenham na construção e na formação desse novo Direito completamente constitucionalizado, enfrentam com prazer o desafio de trazer as mais novas tendências jurídicas, além de demonstrar a eficácia e a validade da Lei e da Jurisprudência atualizada. Vivemos em um novo momento, em que não se trata mais de discutir sobre os princípios constitucionais, mas, sim, em demonstrar que deve existir, na prática, sua efetivação absoluta, para que haja a plenitude dos Direitos Fundamentais. Espera-se que as lições aqui entregues sejam bem aproveitadas.