O controle de constitucionalidade no direito brasileiro

Luís Roberto Barroso (Vassouras, 11 de março de 1958) é um jurista, professor, advogado e ex-magistrado brasileiro. Foi ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) de 2013 a 2025, tendo sido presidente do tribunal de 2023 a 2025. Também foi presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de 2020 a 2022. Formado em direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), é mestre pela Universidade Yale e doutor pela UERJ, tendo realizado estudos de pós-doutorado na Harvard Law School. É professor titular de direito constitucional e livre docente na UERJ. Leciona também na Universidade de Brasília e no programa de pós-graduação em direito do Centro Universitário de Brasília. Tornou-se conhecido por seu trabalho acadêmico voltado ao direito público, bem como por sua atuação como advogado em casos de grande repercussão perante o Supremo Tribunal Federal, tais como a defesa da pesquisa com células tronco embrionárias, da união entre pessoas do mesmo sexo e da proibição do nepotismo. Além de ter exercido a advocacia privada a partir de 1981, foi também procurador do Estado do Rio de Janeiro desde 1985 até 2013, quando foi indicado pela presidente Dilma Rousseff para o cargo de ministro do STF. Em 2025, aposentou-se do tribunal e retornou à advocacia. É considerado um jurista de visões liberais e progressistas.