
Nulidade no processo penal: restrições à ampla defesa em matéria sumulada nas cortes superiores brasileiras
Sobre o livro
Uma obra de fôlego, análise precisa da história do Direito Penal com a visão de quem acredita no Direito de Defesa, coerente como advogado e pesquisador, visitando com maestria o garantismo penal. Compreende a força dos princípios como propulsores da Constituição Federal e importante instrumento de hermenêutica a ser utilizada pelo julgador, observando as regras que admitem a eficácia de normas, direitos e garantias fundamentais. Defende o direito do acusado de estar presente em todos os momentos da instrução criminal, insistindo na indispensabilidade de representação na coleta da prova oral. Trabalho didático, inédito e de grande colaboração para a ciência criminal. Parabéns!
Ficha técnica
- Autor
- Mattos Filho, J. Maurício C., Mattos Filho, J. Maurício C., J. Maurício C. Mattos Filho
- Editora
- Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
- Formato
- Book
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786580444595
- EAN
- 9786580444595
- Ano de Publicação
- 2019
- Número de Páginas
- 260
- Dimensões
- 23 x 16 x 1.3 cm
- Peso
- 0.3 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1ª
- SKU
- 0c4c5c499481





