Novos comentários à ldb: 15 anos depois

“Novos comentários à LDB: 15 anos depois” não é uma mera repetição do que já fora mencionado sobre legislação educacional, nem tampouco pode ser considerada uma de síntese jurídica, algo que não contribui para o desenvolvimento de uma consciência crítica e, por sua vez, de uma postura revolucionária. Desopacizar a ideologia burguesa, um dos objetivos dessa verdadeira obra de arte científica, é o primeiro passo para sair do estado de cegueira em que se encontra a sociedade. O cego não é só aquela pessoa que não enxerga porque nasceu cego ou porque perdeu, durante sua existência, inclusive sua existência alienada, a capacidade de construir em seu cérebro a imagem invertida que dá a percepção do mundo. Cego é também toda e qualquer pessoa que não vê além da aparência das coisas que assumem a manifestação de síntese diante dos olhos, algo que esconde, por exemplos, uma determinada relação de exploração, uma determinada cultura etc.. O capital provoca um estado de cegueira, às vezes temporária, às vezes prolongada; e para sair desse estado se faz necessário um instrumento que consiga fornecer subsídios revolucionários para além dos limites restritos do capital; um instrumento que, mesmo inserido no âmbito da indústria capitalista, se põe a implodir os elementos que constituem e dão sustentação ao seu fundamento primeiro. “Novos comentários à LDB: 15 anos depois” é um desses instrumentos. “Novos comentários à LDB: 15 anos depois” se opõe ao Estado, à relação de troca orientada pelo e para o lucro e ao trabalho subordinado estruturalmente ao capital porque assevera como única solução para a coexistência sustentável entre os homens, os outros seres vivos e o planeta Terra, a “universalização concomitante do trabalho, da educação, da igualdade substantiva e do controle consciente do processo de reprodução social, visando à riqueza da produção” (usando as expressões de István Mészáros). O livro é, sem sombras de dúvida, uma prova inconteste de que a crítica e a prática coerentemente revolucionária de Jorge Gregório da Silva (1958* 2011†) sempre estarão presentes na memória de seus amigos, alunos e, fundamentalmente, de sua querida e amada esposa Laura Vicunha dos Santos. O intelectual não morre quando sua existência humana passa a repousar na lembrança. Elizeu Vieira Moreira