
Norma jurídica: produção e controle
Sobre o livro
Trata da ambiguidade do termo "norma jurídica", vista como documento normativo; enunciados prescritivos e norma jurídica em sentido estrito. A sua criação é regulada por meio das normas de produção normativa que estabelecem a competência, o procedimento e a matéria. Analisa os tipos de revogação e sua amplitude por meio dos três sistemas em que se manifesta a linguagem do direito e o controle da produção de enunciados prescritivos. Gabriel Ivo é Doutor e Mestre em Direito pela PUC-SP.
Ficha técnica
- Autor
- Ivo, Gabriel, Gabriel Ivo
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- ISBN
- 9788599349038
- EAN
- 9788599349038
- Ano de Publicação
- 2006
- Número de Páginas
- 272
- Dimensões
- 23 x 16 x 2.5 cm
- Peso
- 0.564 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 59ebababf01f





