Noções de sustentabilidade para concursos

A exigência da disciplina Noções de Sustentabilidade em concursos públicos é uma ação administrativa que busca novos servidores públicos que conheçam as melhores práticas gerenciais ecológicas. Anteriormente, esse tema somente era visto nos concursos públicos para órgãos ambientais ou inserto na disciplina Direito Ambiental. No entanto, isso mudou. Em 2016 consta do edital para todos os cargos de técnicos e analistas do TRF da 2ª Região e do TRE de Pernambuco, consolidando-se como uma disciplina básica para os concursos dos Tribunais Federais e com tendência de expansão para os estados federados e outros poderes da União. Assim, apresentamos esta inovadora obra com esse perfil peculiar. Na primeira parte, tratamos dos temas gerais sobre o Direito e a Gestão Ambiental, quer no setor público, quer no privado, que se enquadram no tema sustentabilidade. Na segunda parte, apresentamos as regras vinculantes ou não obrigatórias constituídas pela Administração Pública para a adoção de práticas sustentáveis na gestão da coisa pública, considerando que o Poder Público como um todo é o maior consumidor de bens e serviços no Brasil.