Manual de Direito Civil - 7ª Edição 2022

Sempre me fiei da possibilidade de transmitir determinado assunto com objetividade sem, contudo, prescindir do conteúdo e profundidade necessários para a compreensão do tema. As lições de Direito Civil aqui abordadas – sem a pretensão de esgotar qualquer assunto – buscam alcançar desde o aluno que dá os primeiros passos na graduação até aquele que pretende alçar voo frente aos mais rigorosos certames públicos, além de servir de instrumento para os profissionais e estudiosos da área jurídica, tais como Professores, Advogados, Promotores de Justiça e Magistrados. Para tanto, o livro está atualizado com a jurisprudência dos Tribunais Superiores e com os enunciados do Conselho da Justiça Federal aprovados até a VII Jornada de Direito Civil. Os estudos, como o leitor poderá constatar, são sempre orientados sob a ótica do Direito Civil Contemporâneo, sendo que, nesta obra, a Constituição Federal de 1988 promove a devida filtragem aos diversos assuntos civilísticos aqui abordados. De acordo com: Lei nº 14.195/2021 – Lei do Ambiente de Negócios Medida Provisória nº 1.085/2021 – Extinção da Eireli Lei nº 14.179/2021 – Mitigação dos impactos econômicos decorrentes da pandemia Lei nº 14.309/2022 – Realização de assembleias virtuais em condomínios edilícios �