A lesão e o princípio do equilíbrio das prestações: - Queiroz, Mônica

A lesão e o princípio do equilíbrio das prestações:

R$ 99,90
Ir Para Loja
Ano 2017Páginas 264Formato BOOKISBN 9788584257799

Sobre o livro

Sem dúvida, a presente obra, ressalta em termos teóricos e práticos, reflexões fulcrais sobre a aplicação do instituto da lesão que fazem jus a perspectiva de uma renovada teoria contratual. Renovada na medida em que se desenvolve sob um novo paradigma do Direito Civil típico do Estado Democrático de Direito, que tem como um dos pilares o estabelecimento de um programa constitucional que enfatiza a dignidade da pessoa humana como norma de eficácia irradiante e que visa a defender suas dimensões da não instrumentalização, autonomia existencial, mínimo existencial social e luta por reconhecimento. Mônica é da seara de grandes e independentes civilistas pátrios que, sem perder de vista a necessária autonomia do Direito Civil, leva a sério a Constituição e os direitos fundamentais constitucionais à luz da dignidade da pessoa humana. Sim, essa junção é possível, bem como é possível, conforme o livro que ora apresento, refletir sobre o instituto da lesão na interface com o princípio do equilíbrio das prestações na busca por um efetivo e não meramente nominal solidarismo social.

Ficha técnica

Autor
Queiroz, Mônica, Mônica Queiroz
Editora
Editora D'Plácido, Editora D'Plácido
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788584257799
EAN
9788584257799
Ano de Publicação
2017
Número de Páginas
264
Dimensões
21 x 14 x 0.94 cm
Peso
0.2 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
647da24ab07a

Histórico de preços