
Liberdade de expressão e relações privadas
Sobre o livro
Nos dias atuais é fácil perceber, especialmente no ambiente virtual, a grande quantidade de situações em que direitos fundamentais individuais entram em colisão com a liberdade de expressão. Juntem-se a isso diversos assuntos transversais que acabam se combinando em discussões normalmente pautadas por aspectos mais próximos do direito público do que do direito privado, especialmente quando se inclui no debate a liberdade de imprensa e a obrigação de provedores de acesso e aplicação de identificarem usuários ou realizarem controle prévio de conteúdo, entre outros tantos aspectos de uma discussão que ocupa tanto acadêmicos quanto profissionais do direito. Quais são os princípios, teorias e institutos de direito privado que podemos recorrer para analisar temas como fake news, discurso de ódio, utilização do humor e sátira em programas televisivos e nas redes sociais, privacidade, direito ao esquecimento e/ou direito de resposta? Os tópicos aqui mencionados ultrapassam a teoria geral e o campo da responsabilidade civil e atualmente envolvem discussões que avançam na direção do direito das famílias, sucessões, direito do consumidor e direito à proteção de dados pessoais, entre outros. Liberdades comunicativas no âmbito familiar passaram, por exemplo, a ser objeto de preocupação em tempos de distanciamento social e uso massivo de ferramentas tecnológicas para interação com amigos, colegas de trabalho e parentes. Trata-se de tema complexo e de vários matizes, que merece uma investigação específica e que motivou a elaboração deste livro, que tem por objetivo congregar pesquisadores e profissionais do direito de todo o país, para que se possa apresentar um grande retrato do tratamento atualmente dispensado à liberdade de expressão, tanto em suas relações existenciais quanto patrimoniais.
Ficha técnica
- Autor
- Andrade, Gustavo, Marcos, Lobo, Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque, Marcos Ehrhardt Júnior, Fabíola Albuquerque Lobo, Gustavo Andrade
- Editora
- Editora Fórum
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9786555181883
- EAN
- 9786555181883
- Ano de Publicação
- 2021
- Número de Páginas
- 582
- Dimensões
- 17 x 24 x 3 cm
- Peso
- 0.45 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9786555181883





