Legislação de Direito Internacional - Maxiletra 2026

Destaques: CF: atualizada até a EC no 138/2025; Dec. no 9.199/2017 (regulamenta a Lei de Migração): atualizado até o Dec. no 12.657/2025; Nova Súmula Vinculante do STF; Edição atualizada até 8 - 1 - 2026 Constituição Federal + Legislação A Editora Rideel, atendendo à necessidade de estudantes e profissionais da área jurídica por obras com letras maiores, que permitam uma leitura agradável no texto legislativo plenamente atualizado, criou a Coleção de Legislação Maxiletra 2026. O projeto gráfico e a organização, feitos por especialistas em cada área, conjugam praticidade e comodidade, e os diversos facilitadores de consulta continuam sendo um diferencial das obras, apreciados pelos operadores, professores e acadêmicos do Direito há décadas. A obra contempla: Índice Cronológico Geral, contendo todos os diplomas legais publicados na obra; Notas remissivas a outros artigos, diplomas legais e súmulas; Índices Sistemático e Alfabético-Remissivo para cada Código; Índices por assuntos da legislação extravagante; Atualizações recentes em destaque; Tarjas laterais identificativas das seções; e Indicação do número dos artigos no cabeçalho dos Códigos e do número das leis no cabeçalho da legislação. Atualizações publicadas até 31-10-2026 disponíveis gratuitamente. Acesse: www.apprideel.com.br