
Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática
Sobre o livro
Faz um estudo sobre a Democracia, para, então, enfocar a jurisdição constitucional, suas origens, evolução no Brasil, inovações decorrentes da CFde 1988, questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. A partir de uma reflexão crítica, o vértice da investigação atém-se à tensão entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional, à luz da atual experiência brasileira. Sob a ótica propositiva, apresenta instigantes sugestões visando à maior democratização da jurisdição constitucional brasileira, identificando seu déficit democrático, seus excessos e insuficiências, seus limites e possibilidades. A premissa central é a imprescindibilidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos fundamentais.
Ficha técnica
- Autor
- Vieira, Renato Stanziola, Renato Stanziola Vieira
- Editora
- Editora Renovar
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788571476523
- EAN
- 9788571476523
- Ano de Publicação
- 2008
- Número de Páginas
- 374
- Dimensões
- 21 x 14 x 2 cm
- Peso
- 0.5 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 9788571476523





