Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática - Vieira

Jurisdição constitucional brasileira e os limites de sua legitimidade democrática

R$ 44,90
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Ano 2008Páginas 374Formato BOOKISBN 9788571476523

Sobre o livro

Faz um estudo sobre a Democracia, para, então, enfocar a jurisdição constitucional, suas origens, evolução no Brasil, inovações decorrentes da CFde 1988, questionando a legitimidade da jurisdição constitucional brasileira. A partir de uma reflexão crítica, o vértice da investigação atém-se à tensão entre legitimidade democrática e jurisdição constitucional, à luz da atual experiência brasileira. Sob a ótica propositiva, apresenta instigantes sugestões visando à maior democratização da jurisdição constitucional brasileira, identificando seu déficit democrático, seus excessos e insuficiências, seus limites e possibilidades. A premissa central é a imprescindibilidade da jurisdição constitucional para a proteção dos direitos fundamentais.

Ficha técnica

Autor
Vieira, Renato Stanziola, Renato Stanziola Vieira
Editora
Editora Renovar
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788571476523
EAN
9788571476523
Ano de Publicação
2008
Número de Páginas
374
Dimensões
21 x 14 x 2 cm
Peso
0.5 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
9788571476523

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