
Inventário e partilha: teoria e prática
Sobre o livro
Esta edição, em texto atualizado, contém acréscimos decorrentes de alterações legais e jurisprudências. Em especial, foi reescrito o capítulo III, sobre a sucessão legítima na união estável, em vista do julgamento do RE 878694, com repercussão geral, declarando inconstitucional o artigo 1.790 do Código Civil e mandando aplicar ao companheiro sobrevivente o mesmo regime sucessório do cônjuge, que se contém no artigo 1.829. Destinado não somente aos profissionais da área mas aos estudantes e a todos os interessados no direito sucessório, Inventário e Partilha conserva a marca de sua funcionalidade e permanente atualização.
Ficha técnica
- Autor
- Oliveira, Euclides de (Autor), Amorim, Sebastião, Euclides de Oliveira, Sebastião Amorim
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788547227906
- EAN
- 9788547227906
- Ano de Publicação
- 2018
- Número de Páginas
- 568
- Dimensões
- 22.4 x 15.2 x 2.96 cm
- Peso
- 0.75 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 25
- SKU
- 89ca92690c94





