
Interpretação constitucional e direitos fundamentais:
Sobre o livro
Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar com os casos difíceis nessa seara. A autora analisa as principais alternativas para solucionar os conflitos entre normas de direitos fundamentais (categorização, hierarquização e ponderação), detalhando as razões favoráveis e contrárias à adoção de cada um desses modelos. Tendo como fio condutor a controvérsia sobre as restringibilidade dos direitos fundamentais, a autora apresenta um panorama abrangente da teoria constitucional atual, explorando a tensão dialética entre os métodos que ativam a criatividade judicial e o princípio democrático.
Ficha técnica
- Autor
- Pereira, Jane Reis Gonçalves, Jane Reis Gonçalves Pereira
- Editora
- Grupo GEN
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa comum
- ISBN
- 9788547227920
- EAN
- 9788547227920
- Ano de Publicação
- 2017
- Número de Páginas
- 472
- Dimensões
- 20.6 x 13.6 x 2.46 cm
- Peso
- 0.54 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 2
- SKU
- f66d2108e0ba





