Interpretação constitucional e direitos fundamentais: - Pereira, Jane Reis Gonçalves

Interpretação constitucional e direitos fundamentais:

R$ 76,00
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Ano 2017Páginas 472Formato BOOKISBN 9788547227920

Sobre o livro

Nos últimos anos, as discussões sobre a interpretação dos direitos fundamentais assumiram centralidade no direito constitucional brasileiro. A importância que a Constituição de 1988 conferiu aos direitos, aliada ao protagonismo institucional conquistado pelo Poder Judiciário após a redemocratização, tornaram indispensável discutir quais são as fórmulas hermenêuticas mais apropriadas para lidar com os casos difíceis nessa seara. A autora analisa as principais alternativas para solucionar os conflitos entre normas de direitos fundamentais (categorização, hierarquização e ponderação), detalhando as razões favoráveis e contrárias à adoção de cada um desses modelos. Tendo como fio condutor a controvérsia sobre as restringibilidade dos direitos fundamentais, a autora apresenta um panorama abrangente da teoria constitucional atual, explorando a tensão dialética entre os métodos que ativam a criatividade judicial e o princípio democrático.

Ficha técnica

Autor
Pereira, Jane Reis Gonçalves, Jane Reis Gonçalves Pereira
Editora
Grupo GEN
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9788547227920
EAN
9788547227920
Ano de Publicação
2017
Número de Páginas
472
Dimensões
20.6 x 13.6 x 2.46 cm
Peso
0.54 kg
Idioma
pt-BR
Edição
2
SKU
f66d2108e0ba

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