Jane Reis Gonçalves Pereira

Jane Reis Gonçalves Pereira é uma jurista brasileira com notável atuação em Direito Constitucional e Teoria do Estado. Doutora em Direito Público pela UERJ, onde leciona como Professora Associada, Jane também exerce a função de Juíza Federal. Sua obra "Interpretação constitucional e direitos fundamentais" é um marco em seus estudos sobre a estrutura e aplicação dos direitos fundamentais. A jurista também se dedica a temas como a eficácia e as restrições constitucionais aos direitos fundamentais, a representação democrática do Judiciário e a crítica à judiciarização dos direitos sociais.