Instituições de direito eleitoral - Costa

Instituições de direito eleitoral

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R$ 150,00
Ano 2016Páginas 487Formato BOOKISBN 9788545001478

Sobre o livro

O livro ''Instituições de Direito Eleitoral'' é já um clássico do Direito Eleitoral. Foi a primeira obra a dar tratamento puramente dogmático à teoria da inelegibilidade e aos institutos eleitorais, sem se perder no discurso político. Nele não há a defesa de ideologias, não se faz literatura militante, tampouco se analisa o ordenamento jurídico a partir de uma visão comprometida com teses messiânicas. O tratamento dado ao Direito Eleitoral é rigoroso, compromissado com a Ciência do Direito. A obra constrói a teoria da inelegibilidade a partir da teoria do fato jurídico. Com a exposição segura de conceitos chaves da teoria geral do Direito, o autor submete a LC nº 135 (Lei da Ficha Limpa) e a jurisprudência surgida em razão dela a uma análise detalhada, cuidadosa, sem paixões. E partindo da fundamentação dos conceitos, expõe as suas implicações ao Direito Processual Eleitoral. É obra de leitura obrigatória que a Editora Fórum tem o prazer de editar, oferecendo a nova edição aos estudantes, advogados, magistrados e membros do Ministério Público. Sobre o autor, disse o constitucionalista Ruy Samuel Espíndola, na solenidade de instituição da Medalha 'Adriano Soares da Costa' criada pela Academia Catarinense de Direito Eleitoral (ACAD E): 'O Mestre Adriano Soares da Costa é uma voz de luz e resistência em uma terra árida, seca, sem solo propício para profundas reflexões, a terra que tem constituído nosso Direito Eleitoral.

Ficha técnica

Autor
Costa, Adriano Soares Da, Adriano Soares Da Costa
Editora
Editora Fórum
Formato
BOOK
ISBN
9788545001478
EAN
9788545001478
Ano de Publicação
2016
Número de Páginas
487
Dimensões
25 x 18 x 3 cm
Peso
0.91 kg
Idioma
pt-BR
Edição
10
SKU
9788545001478

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