Guia prático dos benefícios previdenciários

“Especificamente a respeito desta obra, o Autor perpassa os temas mais relevantes da seara previdenciária, ao tratar dos benefícios previdenciários, bem como da polêmica e difícil questão que envolve as provas no processo administrativo e judicial – que fazem toda a diferença para se obter êxito quando do requerimento de um benefício previdenciário –, sob as alterações decorrentes da ‘Nova Previdência’.”

– Dra. Cristiane Miziara Mussi

“Com muita clareza, perspicácia e exemplar didática, Gustavo apresenta as categorias de segurados e aborda cada um dos benefícios previdenciários, além do instituto da prova desde seu surgimento, das ordálias até os dias atuais, definindo-o e conceituando-o, para, depois, com muita maestria, adentrar a esfera específica das formas de comprovação do tempo de serviço, nas searas administrativa e judicial, tratando de diversas situações e profissões, emprestando à obra uma tecnicidade ímpar, ao mesmo tempo que utiliza uma linguagem clara e acessível, proporcionando uma leitura agradável, leve e enriquecedora.

Este livro, que trata de um dos elementos mais importantes do processo, que ganha maior relevância quando visa garantir a outorga de um benefício ou prestação alimentar, não deixa de enfocar também a recente Reforma Previdenciária, a mais contundente e restritiva já ocorrida em nosso país, proporcionando aos leitores, em caráter de vanguarda, material indispensável à compreensão de todas as alterações recentemente ocorridas na legislação que rege a matéria, impostas pela Emenda Constitucional 103/2019.”

– Dr. Carlos “Cacá” Domingos

“E, precisamente, neste momento crucial, a comunidade jurídica recebe a presente obra, escrita pela ilustre pena do nobre Doutor Hélio Gustavo Alves, na senda de uma interpretação clara, lúcida e precisa, dos efeitos deletérios da Reforma Previdenciária. Ademais, fundada em sólida doutrina, traz-nos o autor da obra ensinamentos que ultrapassam os limites do Direito Previdenciário e que se espraiam em todos os ramos do Direito Social.

O jurista sob comento, ainda, traz um precioso estudo do instituto das provas e sua fundamental importância para a prática do processo previdenciário. De fato, obra ora prefaciada deixa claro que a concretização da norma previdenciária e a satisfação do princípio da segurança jurídica devem primar pela estabilização da hermenêutica, diante do intrincado conjunto de normas que corporificam o Direito da Seguridade Social.”

– Dra. Ivani Contini Bramante