Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias: - Jardim, Eduardo Marcial Ferreira

Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias:

R$ 35,00
Ir Para Loja
Ano 2015Páginas 360Formato BOOKISBN 9788583100454

Sobre o livro

A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.

Ficha técnica

Autor
Jardim, Eduardo Marcial Ferreira, Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Editora
Editora Noeses
Formato
BOOK
Encadernação
Capa dura
ISBN
9788583100454
EAN
9788583100454
Ano de Publicação
2015
Número de Páginas
360
Dimensões
23 x 16 x 2 cm
Peso
0.704 kg
Idioma
pt-BR
Edição
1
SKU
1a2b44fd6cf3

Histórico de preços