
Finanças públicas e tributação ao lume dos direitos e garantias:
Sobre o livro
A obra discorre sobre a tributação e as finanças públicas (com ênfase nas despesas), para analisar seus limites com vistas ao respeito dos direitos e garantias fundamentais. Ao final, o autor oferta propostas de melhoria nas esferas orçamentária, tributária e processual. Composta por seis capítulos, o primeiro é dedicado à despesa pública e seus reflexos na tributação, ao passo que os subsequentes versam sobre tributação, desde a origem do sistema constitucional tributário até as virtudes e vicissitudes contidas na Constituição, tudo conjugado com a visão crítica à tributação no plano legislativo. Ademais, a obra traz à colação doutrina e jurisprudência em seus matizes heterogêneos, ou seja, quer em harmonia ou em desarmonia com as posições propugnadas pelo autor.
Ficha técnica
- Autor
- Jardim, Eduardo Marcial Ferreira, Eduardo Marcial Ferreira Jardim
- Editora
- Editora Noeses
- Formato
- BOOK
- Encadernação
- Capa dura
- ISBN
- 9788583100454
- EAN
- 9788583100454
- Ano de Publicação
- 2015
- Número de Páginas
- 360
- Dimensões
- 23 x 16 x 2 cm
- Peso
- 0.704 kg
- Idioma
- pt-BR
- Edição
- 1
- SKU
- 1a2b44fd6cf3





