Finalidades da pena: do discurso à operacionalidade da pena privativa de liberdade no Brasil

“Tendo como marco teórico o sistema penal redutor de Zaffaroni, a obra de Rodrigo de Azevedo Martins investiga a (i)legitimidade do sistema penal brasileira sob os vetores de racionalidade expostos. Para tanto, compara o discurso das teorias legitimadoras da pena com a base de dados do sistema prisional brasileiro, analisando criticamente os limites de sua operacionalidade. Os dados, limites da realidade, se encaixam no discurso jurídico legitimador, ou o sistema jurídico penal sobrevive às custas de fantasias discursivas que se esquivam dos horrores, odores e violências da realidade carcerária? Se a resposta é previsível, os caminhos percorridos pela pesquisa estão repletos de críticas e análises inovadoras”. Gustavo Octaviano Diniz Junqueira Prefácio