Estágio e relação de emprego - 6ª ed - 2025 (eBook)

Nesta obra, o autor apresenta uma análise detalhada da Lei n. 11.788/2008, conhecida como a nova Lei do Estágio, explorando suas principais alterações em relação à legislação anterior (Lei n. 6.494/77) e os desafios que surgem com sua interpretação e aplicação prática. Com uma abordagem crítica e esclarecedora, o livro busca responder às dúvidas frequentes de empresas, instituições de ensino e estagiários._x000D_ _x000D_ Os principais temas abordados incluem:_x000D_ _x000D_ Evolução Histórica do Estágio: Um panorama sobre o desenvolvimento do instituto do estágio no Brasil, destacando mudanças legislativas significativas._x000D_ Comparação entre as Leis: Análise das diferenças entre a nova lei e sua antecessora, incluindo aspectos como bolsa-auxílio, jornada de trabalho, recesso e normas de segurança._x000D_ Natureza Jurídica e Classificação: Discussão sobre a definição do estágio, suas características e distinções em relação ao vínculo empregatício e ao aprendiz._x000D_ Questões Controversas: Reflexões sobre tópicos como a obrigatoriedade da bolsa-auxílio, a aplicabilidade da lei a estagiários de Direito e médicos residentes, e as lacunas normativas que ainda geram dúvidas._x000D_ Perspectiva Prática: Orientações para empresas e instituições de ensino sobre como implementar corretamente a Lei n. 11.788/2008, com base em jurisprudência relevante e exemplos concretos._x000D_ Com uma linguagem clara e acessível, o autor oferece um guia indispensável para profissionais de recursos humanos, advogados, educadores e estudantes que desejam compreender as nuances dessa legislação. Este livro não apenas esclarece os aspectos legais do estágio, mas também promove um debate sobre sua importância como ferramenta de formação profissional no Brasil contemporâneo._x000D_ _x000D_ Autor Sérgio Pinto Martins