Estado de direito, liberdade e democracia - 1ª ed - 2025 (eBook)

Esse trabalho nasceu de um desejo comum, sendo o produto do esforço conjunto de cinquenta e quatro autores, e coautores, de levar a termo merecida e honrosa homenagem ao Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, desse grande país chamado Brasil._x000D_ _x000D_ Denominada "Estado de Direito, Liberdade e Democracia: ensaios em homenagem ao Ministro André Mendonça", a presente obra congrega cinquenta e quatro artigos, divididos entre diversos ramos do Direito, abordando temáticas em que o leitor terá a oportunidade de conhecer um pouco mais sobre o nosso ilustre homenageado._x000D_ _x000D_ Somos gratos a todos os autores que contribuíram para a totalidade deste feito, juristas de escol, que em suas respectivas áreas de atuação possuem renome profissional e acadêmico. São membros da Magistratura em todos os seus degraus, do Ministério Público, da Advocacia-Geral da União, da Polícia Federal e outras instituições. O nosso agradecimento especial a todos._x000D_ _x000D_ O título escolhido abarca os pilares do ideário escorreito e justo do Ministro André Mendonça, que sempre foi defensor implacável do Império da Lei. Nesse aspecto, agora ocupando assento na Suprema Corte, ele tem se destacado na defesa do Estado de Direito, das liberdades individuais e de nossa Constituição, que é o berço da democracia brasileira._x000D_ _x000D_ A carreira e o pensamento do Ministro André Mendonça lhe são testemunhas verazes de seu compromisso com a verdade e com a justiça, que tem sido a tônica de sua atuação judicial. Há de se destacar seus votos proferidos sempre sob a égide da Constituição da República e alinhados ao bom senso._x000D_ _x000D_ Nesse diapasão, o ministério judiciário do Ministro André Mendonça, no limiar do Pretório Excelso, tem sido verdadeiras âncora e bússola para os juristas e entusiastas do Direito que depositam confiança no ordenamento jurídico do Brasil, em suas instituições democráticas e em seus pilares republicanos._x000D_ _x000D_ E é exatamente nessa esteira, que esse compêndio celebra a atuação do Ministro André Mendonça dentro do Supremo Tribunal Federal. Sua dedicação incansável na entrega de uma prestação jurisdicional fiel às Leis e à Constituição, o consagra, na história do constitucionalismo nacional, como um dos maiores Ministros que já passaram por essa respeitável instituição do Estado brasileiro._x000D_ _x000D_ Há uma passagem bíblica que diz que pelos seus frutos, é possível conhecer uma árvore. E esse livro é um singelo resumo dos bons frutos que o Ministro André Mendonça tem produzido em toda sua vida, e naturalmente tem conquistado maior destaque e atenção agora. Pelo exposto, desejamos boa leitura aos que decidirem esmiuçar essas páginas. Certamente encontrarão preciosas pílulas de Direito e de Justiça, que lhes serão extremamente aprazíveis.