Embargos de declaração: - Veríssimo, Sonia Marcia Hase

Embargos de declaração:

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Ano 2021Páginas 238Formato BOOKISBN 9786599403552

Sobre o livro

"Muito me honra o convite feito por Sonia Marcia Hase Verissimo para prefaciar a presente obra. Conheço a autora desde muito jovem. Professora talentosa, ministrou aulas na PUCSP por muitos anos, tendo sido, ainda, assistente da minha mãe, Professora Thereza Alvim, e da minha irmã, Professora Teresa Arruda Alvim. Lá conquistou seu grau de Mestre. Advogada militante, tem atuação destacada, conciliando como poucas o dia a dia da atividade forense, com a preocupação de sempre contribuir para a ciência do Direito. A presente obra aborda com profundidade o recurso de embargos de declaração, sem perder de vista outros temas correlacionados com esta espécie recursal. Na parte inicial deste trabalho, a autora apresenta noções sobre a decisão judicial e sobre a teoria geral dos recursos, necessárias para o desenvolvimento do estudo. Em sequência, é analisada a natureza jurídica dos embargos de declaração, seu conceito, sua evolução histórica, além de ser apresentado um estudo de direito comparado a respeito do recurso. Prossegue a autora, nas páginas seguintes, analisando os requisitos de admissibilidade dos embargos de declaração e suas peculiaridade enquanto recurso de fundamentação vinculado. São esmiuçados, ainda, os efeitos dos embargos de declaração, sendo dedicado um rico capítulo ao estudo dos efeitos infringentes. Finalmente, a autora aborda, na parte final de seu trabalho, as sanções impostas àquelas que utilizam se desse recurso de maneira imprópria e aos seus aspectos procedimentais. Tendo em vista a amplitude da obra, posso afirmar que todos os assuntos mais relevantes a respeito dos embargos de declaração são retratados com profundidade neste estudo. Sublinho, assim, a utilidade desta obra para aqueles que atuam no meio forense, bem como para aqueles que se interessam academicamente pelo tema. A obra, além de profunda, é muito atualizada e constitui norte seguro para os profissionais militantes no foro A comunidade jurídica tem a ganhar com a atualização desta obra clássica, agora revista e ampliada à luz do CPC/15." Eduardo Arruda Alvim

Ficha técnica

Autor
Veríssimo, Sonia Marcia Hase, Sonia Marcia Hase Veríssimo
Editora
Editora Rumo Jurídico
Formato
BOOK
Encadernação
Capa comum
ISBN
9786599403552
EAN
9786599403552
Ano de Publicação
2021
Número de Páginas
238
Dimensões
24 x 17 x 1.3 cm
Peso
0.362 kg
Idioma
pt-BR
Edição
3
SKU
c5b2f3c8445a

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