"O fio condutor, a tese central deste livro, é o seguinte: só os tributos permitem ao Estado realizar as suas duas funções essenciais, ambas bastante onerosas. Onerosa é a primeira dessas funções: conservar, em sentido hobbesiano, a paz, sobretudo nas sociedades contemporâneas, que são sociedades plurais e, portanto, conflituosas, não só econômica e socialmente, mas também cultural e politicamente. Do mesmo modo, onerosa é a segunda: implementar os direitos constitucionais. Todos os direitos constitucionais: civis, políticos, sociais". Francesco Pallante
A Editora Contracorrente, em parceria com o Instituto Norberto Bobbio, tem a satisfação de anunciar o lançamento do livro "Elogio aos Tributos", do aclamado jurista italiano Francesco Pallante. Trata-se da edição em língua portuguesa da obra “Elogio delle tasse”, um luminoso ensaio sobre tributação, cidadania e o papel do Estado, com uma abordagem crítica e, ao mesmo tempo, provocativa.
O autor trata de um tema indigesto para a maioria das pessoas, mas defende que a tributação é a única maneira de garantir um Estado sustentável, democrático e que não deixa ninguém para trás.
Pallante desmonta preconceitos, desinformação e falsas promessas sobre os tributos, demonstrando que eles constituem o principal instrumento de financiamento dos direitos fundamentais, dos serviços públicos e da redução das desigualdades.
Com linguagem acessível e sólida fundamentação jurídica e econômica, o livro convida o leitor a repensar o significado político e social dos tributos.
SOBRE O AUTOR
Francesco Pallante é professor titular de Direito Constitucional na Universidade de Turim. Ele estuda os fundamentos de validade das Constituições, a representação, a relação entre direitos sociais e restrições financeiras, bem como a autonomia regional. É autor de diversas publicações, entre as quais dois livros sobre reformas constitucionais escritos em parceria com Gustavo Zagrebelsky.
