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Renovar

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Renovar

O Referendo

O Mito da Verdade Real na Dogmática do Processo Penal

Instituições civis no direito do trabalho

Direito e mudança social

Código civil interpretado

Curso de Direito Civil - Direito das Sucessões

Contrato a favor de terceiro

Direito, sexualidade e reprodução humana

Manual de direito internacional público: uma perspetiva de língua portuguesa

A ironia da liberdade de expressão:

A ciência do Direito: Conceito, objeto, método

A privacidade da pessoa humana no ambiente de trabalho

A legitimação dos princípios constitucionais fundamentais

Estado e século XXI: A integração supranacional sob a ótica do direito constitucional

A Familía Mutante

A distanásia e a dignidade do paciente

Direito Constitucional Comparado - Introdução, Teoria e Metodologia - Vol. I

Direito civil: sentidos, transformações e fim

Diálogos constitucionais: direito, neoliberalismo e desenvolvimento em países periféricos

Medidas patrimoniais de urgência no processo penal: implicações teóricas e práticas

Direitos humanos e desenvolvimento

Direito internacional da propriedade intelectual: fundamentos, princípios e desafios

Os direitos humanos e a violência descrita nos tipos penais

Contratos internacionais: autonomia da vontade, MERCOSUL e convenções internacionais