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Arraes Editores

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Arraes Editores

Cotas raciais nas universidades públicas: estratégias argumentativas, lógica informal e teoria da argumentação

Segurança jurídica e crise no direito:

Segurança energética no direito internacional:

Rumo à estação liberdade:

Responsabilidade médica no terceiro setor: plantonista à distância

Participação popular e Ministério Público no Brasil: defesa do regime democrático e dos interesses metaindividuais no marco de uma teoria crítica dos direitos humanos

Pai, estou te observando: perspectiva de uma criança de sete anos sobre a educação que recebe de seus pais - Atitudes e consequências do cotidiano familiar registradas em seu inconsciente

Os direitos da personalidade violados pela falta de segurança pública:

O sentido jurídico de cultura:

O princípio da adequação social no direito penal:

O Ministério Público e o inquérito civil: aspectos teóricos e práticos

O fundamento dos direitos da personalidade:

O anonimato no processo penal: proteção a testemunhas e o direito à prova

Mutação constitucional na crise do positivismo jurídico:

Ministério Público como instituição permanente popular: os sujeitos processuais no direito democrático

Mérito processual: a formação participada nas ações coletivas

Mercosul: direito da integração e solução de controvérsias

Levando a justiça a sério:

Justiça e reconhecimento: das relações de dominação institucionalizada e das possibilidades de sua superação

Jurisprudencialização do direito: reflexões no contexto da processualidade democrática

Jurisdição e processo: tributo ao constitucionalismo

Direito dos tratados: comentários à Convenção de Viena sobre o direito dos tratados (1969)

Presunção e prova: no direito processual democrático

Patentes e desenhos industriais: instrumentos legais para coibir os abusos